Processo 122903/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:27
Autuado em 31/03/2009 14:27
Oficio de encaminhamento 038/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1469/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2010 Acórdão   1469/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2010 Acórdão   1469/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU
Interessado MARCELO COELHO DA SILVA
Interessado OSMAR DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2009 14:14 do Protocolo nº 403112/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2146/09-OCN-DCM do Sr. Marcelo Coelho da Silva.
20/08/2009 17:06 do aviso de recebimento do ofício nº 2146/2009-OCN-DCM
17/08/2009 18:23 do aviso de recebimento do ofício nº 2142/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1469/2010
07/05/2010 248 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 12/05/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 22/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 52/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2010 11:48 DP Processo em remessa externa
27/07/2010 16:17 DP  
23/07/2010 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1130/2010 -
07/06/2010 09:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2010 -
07/06/2010 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 1053/2010 -
13/05/2010 08:38 S2C  
12/05/2010 15:58 DG  
27/04/2010 09:20 GASRVF  
22/04/2010 15:36 SMPjTC Parecer nº 4940/2010 - Regularidade. EMENTA: PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
27/01/2010 08:57 DCM Instrução nº 765/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
11/01/2010 07:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 22/2010 -
08/01/2010 10:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 69/2010 -
07/01/2010 10:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 52/2010 -
31/03/2009 16:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 2/2010 -
31/03/2009 16:22 DCM Instrução nº 2606/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 2142/2009 -
31/03/2009 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 2146/2009 -
31/03/2009 14:26 DP  

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